O Projeto de Lei 2650/03 proibindo aos condutores de motocicletas,
motonetas e ciclomotores de trafegar nos corredores entre veículos foi
aprovado em caráter conclusivo na Câmara Federal pela Comissão de
Constituição e Justiça e de Cidadania. O projeto de autoria do deputado
Marcelo Guimarães Filho (PFL-BA) teve como relator na CCJ, o deputado Hugo
Leal (PSC-RJ). Ao relator coube a responsabilidade de analisar o projeto
através da constitucionalidade, quanto à sua legalidade, juridicidade e
técnica legislativa.
A medida prevê que o motorista respeite a distância lateral de 1,5 metro
dos carros em circulação. Segundo dados do DENATRAN – Departamento
Nacional do Trânsito, a cada 100 acidentes com motocicletas, são
registradas 70 vítimas, enquanto nos acidentes com automóveis na mesma
proporção, o número de vítimas cai para 8.
O deputado Hugo Leal considera a proposta como mais uma atuação de
segurança no trânsito buscando a redução de acidentes como prevê o Código
de Trânsito Brasileiro. Ele informou que a projeção da OMS – Organização
Mundial de Saúde é de que em 2020 os traumas provocados pelo trânsito nos
países em desenvolvimento devem aumentar em 85% ocupando assim a terceira
posição no ranking da mortalidade mundial.
– Trabalhando a prevenção de acidentes no trânsito estamos preservando
vidas. O trânsito brasileiro é caracterizado como um dos mais violentos do
mundo e só vamos conseguir mudar esta situação com a construção de
políticas públicas mais humanas e com a sociedade contribuindo na mudança
de comportamento – disse Leal.
O projeto segue agora para aprovação no Senado.
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