Para atender uma população de cerca de 2,4 milhões de portadores de necessidades especiais nos 92 municípios fluminenses, o deputado estadual Bernardo Rossi (PMDB) apresentou projeto de lei para a criação de uma secretaria especial. Estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) mostra que políticas específicas são essenciais para mudar a realidade dessas pessoas. De acordo com a pesquisa, de 2004, 21.6% dos deficientes do país - 24,5 milhões de pessoas - nunca foram à escola. Os que conseguiram algum grau de instrução ainda têm dificuldades de acesso ao mercado de trabalho e, na informalidade ou ainda com emprego formal, recebem R$ 529 mensais em média, R$ 100 a menos do que um trabalhador dito "normal".
O deputado está confiante na aprovação do projeto e do acolhimento por parte do governo estadual, mas apresentou também uma indicação legislativa que se aprovada pelos deputados e aceita pelo Executivo pode ser colocada em prática de imediato até que a secretaria especial esteja em pleno funcionamento. Bernardo quer ver funcionando uma Central de Empregos ligada à Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos.
- A criação de uma nova estrutura requer um pouco mais de tempo. Assim, a central, que pode operar de imediato, inicia a atuação até que a secretara esteja em pleno funcionamento. O importante é garantir acesso ao mercado de trabalho formal para os portadores de deficiência", afirma Bernardo Rossi.
A idéia, com a implementação da secretaria, é consolidar o Estado do Rio de Janeiro como um ambiente de promoção e equiparação de oportunidades e ser exemplo de responsabilidade governamental no atendimento desta parcela considerável da população. A Secretaria Especial de Acessibilidade e Inclusão Social dos portadores de necessidades especiais terá como principais atribuições planejar, coordenar e controlar políticas públicas voltadas à inclusão social e ainda intermediar ações desenvolvidas em conjunto com outras secretarias além de estalecer parcerias com entidades públicas e privadas.
Bernardo leva à Alerj experiências aplicas em Petrópolis
Tanto a secretaria quanto a central de empregos são propostas que Bernardo traz à Assembleia Legislativa do Estado do Rio baseadas na experiência de dois mandatos como vereador em Petrópolis e a convivência com a realidade dos portadores de necessidades especiais, assim como as leis e iniciativas colocadas em prática na Cidade Imperial.
- A população de portadores de necessidades especiais em Petrópolis é estimada em cerca de 39 mil pessoas. Só a Pró-Deficiente, entidade que acompanho, tem cadastradas 2.612 pessoas e já viabilizou que 916 deficientes conseguissem um emprego no mercado petropolitano em cinco anos de atuação. ", afirma Bernardo Rossi.
Os supermercados da cidade cumprem uma lei de autoria de Bernardo Rossi oferecendo cadeiras de rodas especiais, com cestas de compras, para os portadores de necessidades especiais; o concurso público na Câmara de Vereadores aberto na gestão de Bernardo Rossi como presidente da casa reservou vagas para deficientes e o prédio da Câmara, histórico e ponto turístico, garantiu o acesso dos portadores de necessidades especiais por meio de uma cadeira especial e a Lei Orgânica foi disponibilizada em braile para deficientes visuais.
- Qualificação profissional e acessibilidade são os maiores entraves à inclusão dos portadores de necessidades especiais ao mercado de trabalho e às atividades sociais. Uma secretaria especial, mas integrada aos demais õrgãos pode nos dar agilidade para avançar na inclusão dessas pessoas", completa Bernardo Rossi.
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