terça-feira, 11 de fevereiro de 2014

PROJETO DE LEI TEM COMO META GARANTIR INCENTIVOS FISCAIS PARA CLÍNICAS VETERINÁRIAS QUE CASTRAREM ANIMAIS

Com uma população de 50 mil animais domésticos - cães e gatos - dos quais 5 mil abandonados nas ruas, Petrópolis vai ser uma das beneficiadas com projeto de lei do deputado Bernardo Rossi (PMDB) prevendo incentivos fiscais, como a redução de ICMS, para clínicas veterinárias que realizarem castrações gratuitas, sobretudo em animais de famílias de baixa renda. Em todo o Estado, mais de 1,5 milhão de animais vivem abandonados nas ruas, fruto de reprodução descontrolada.

"O médico veterinário tem participação fundamental na saúde pública e estimular programas de castração em massa controla a população animal, reduz os animais abandonados e cria a consciência da posse responsável", defende Bernardo Rossi.

Petrópolis é um dos poucos municípios do Estado a ter um programa de castração envolvendo poder público e clínicas veterinárias particulares com a castração de 38 mil animais em nove anos. O projeto de Bernardo Rossi, no entanto, visa também todas as cidades fluminenses onde a prática não existe. Só em Petrópolis, mais de 40 clínicas veterinárias poderiam se candidatar a participar da iniciativa

"Além do programa local ter continuidade, um número maior de clínicas pode se interessar em prestar o atendimento em troca de incentivos fiscais. Todas as ações somadas só vão contribuir para a saúde da população", afirma Bernardo Rossi, apontando ainda a característica de Petrópolis como cidade turística como mais um dos motivos para retirar os animais das ruas. "Além do evidente mal trato ao animal que é submetido a ficar nas ruas seja abandonado ou porque foi procriado nesta situação", completa.

 
De acordo com as estimativas das organizações não governamentais que atuam em Petrópolis em prol dos animais, seriam necessárias hoje cinco mil castrações anuais para garantir o controle populacional de cães e gatos. A conta é baseada em tabela da Organização Mundial da Saúde (OMS), que considera que a melhor forma de evitar a reprodução desenfreada de animais é a castração e que ela deve corresponder a 10% da população local. Hoje, o número de castrações chega a mil animais ao ano.


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